CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ATO 4/2011 - Ato
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Processante nº 001/11 para a apuração das denuncias contidas na Representação de autoria do Sr. Celso Colombo
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PORT 4/2011 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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RES 386/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 56° Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de São Vicente - SP.
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RES 385/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste no valor da diária paga ao motorista da Câmara, fixada através da Resolução n° 291/01, de 02/10/01.
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RES 384/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão do 14° Salário aos Servidores Públicos ativos e inativos da Câmara Municipal.
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RES 383/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Quadro Orgânico da Câmara Municipal de Piquete, transformando o cargo de Diretor administrativo de provimento efetivo para provimento em comissão e extinguindo os cargos de Assessores de Gabinetes, Padrão A, em Comissão.
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RES 382/2011 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o repasse de bens moveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal conforme especifica e dá outras providências.
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RES 381/2011 - Resolução
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos ativos e inativos da Câmara Municipal.
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DLG 331/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 330/2011 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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