CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 406/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura a contratar com o Estado.
Data publicação: 19/01/1963
Conteúdo:

PORT 69/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/12/1962
Conteúdo:

PORT 68/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/08/1962
Conteúdo:

PORT 67/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/07/1962
Conteúdo:

PORT 66/1962 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/01/1962
Conteúdo:

RES 58/1962 - Resolução
Ementa: Altera os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal.
Data publicação: 26/11/1962
Conteúdo:

RES 57/1962 - Resolução
Ementa: Isenta de concorrência pública a concessão para exploração de serviço de ônibus municipal e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/1962
Conteúdo:

LEI 405/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas no Orçamento Vigente.
Data publicação: 10/12/1962
Conteúdo:

LEI 403/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Quadro de Funcionalismo Municipal.
Data publicação: 19/11/1962
Conteúdo:

LEI 402/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento do Salário-Família e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/1962
Conteúdo:

1 2 ... 533 534 535 [536] 537 538 539 ... 584 585