CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 340/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 339/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 338/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 337/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Taxa de Conservação de Calçamento.
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LEI 336/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Taxa de Limpeza de Vias Públicas.
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LEI 335/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
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LEI 334/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Florestal Municipal.
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LEI 333/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 13º e 14º da Lei nº 219 de 29 de julho de 1955.
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LEI 332/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Piquete (SERM- PIQUETE) e dá outras providencias.
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LEI 331/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura das ruas, praças e dos edifícios públicos municipais.
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