CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 441/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Anula a Lei nº 294 de 19 de Junho de 1958 em todos seus artigos e parágrafos.
Data publicação: 30/03/1964
Conteúdo:

LEI 440/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua
Data publicação: 23/03/1964
Conteúdo:

LEI 439/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/03/1964
Conteúdo:

LEI 438/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 16/03/1964
Conteúdo:

LEI 437/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Estipula prazo de 30 (trinta) dias para pagamento de Impostos e Taxas devidos ao Município, dos inscritos em Dívida Ativa.
Data publicação: 16/03/1964
Conteúdo:

LEI 436/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do §1º do art. 23 da Lei nº 4 de 1º de março de 1948.
Data publicação: 24/02/1964
Conteúdo:

LEI 435/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Isenta do pagamento de Imposto de Licença, os proprietários de bibliotecas tanto de uso particular como particular.
Data publicação: 24/02/1964
Conteúdo:

PORT 77/1963 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/12/1963
Conteúdo:

PORT 76/1963 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/08/1963
Conteúdo:

PORT 75/1963 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 15/09/1963
Conteúdo:

1 2 ... 529 530 531 [532] 533 534 535 ... 584 585