CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 13/1985 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar e alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico do Legislativo Municipal.
Data publicação: 20/12/1985
Conteúdo:

PORT 13/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/04/1985
Conteúdo:

ATO 12/1985 - Ato
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Suplementar e alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico do Legislativo Municipal.
Data publicação: 17/12/1985
Conteúdo:

PORT 12/1985 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/04/1985
Conteúdo:

LEI 1117/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento do Comércio e Indústria no Município.
Data publicação: 06/12/1985
Conteúdo:

LEI 1116/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piquete, para o triênio de 1.986/1.988.
Data publicação: 02/12/1985
Conteúdo:

LEI 1115/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquete para o exercício de 1986.
Data publicação: 02/12/1985
Conteúdo:

LEI 1114/1985 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 19/11/1985
Conteúdo:

LEI 1113/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração do salário-família.
Data publicação: 07/11/1985
Conteúdo:

LEI 1112/1985 - Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 07/11/1985
Conteúdo:

1 2 ... 389 390 391 [392] 393 394 395 ... 584 585