CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

ATO 13/1995 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 22/12/1995
Conteúdo:

PORT 13/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/06/1995
Conteúdo:

ATO 12/1995 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 20/12/1995
Conteúdo:

PORT 12/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/05/1995
Conteúdo:

ATO 11/1995 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense
Data publicação: 27/10/1995
Conteúdo:

PORT 11/1995 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/05/1995
Conteúdo:

LC 102/1995 - Lei Complementar
Ementa: Isenta do pagamento de multas e juros de mora os contribuintes com débitos em atraso junto a Fazenda Pública Municipal, nos casos que especifica.
Data publicação: 07/11/1995
Conteúdo:

LC 101/1995 - Lei Complementar
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referencias determinantes dos vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais, pensionistas e funcionários inativos.
Data publicação: 23/05/1995
Conteúdo:

LC 100/1995 - Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1262/88.
Data publicação: 12/05/1995
Conteúdo:

ATO 10/1995 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 06/09/1995
Conteúdo:

1 2 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 584 585