Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 1491
Ano: 1995
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 29/08/1995
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Presidente: LEOPOLDO DE OLIVEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 19/11/2012
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cede área de terreno à empresa TV-Vale do Paraiba LTDS4- Rede/globo, de São José do Campos, segundo Contrato de Comodato.
| Assunto |
| Cessão/Concessão/Permissão |
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