CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 1/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/1997
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ATO 1/1997 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1979, a discriminação constante dos anexos 2, que fazem parte integrante deste ato.
Data publicação: 02/01/1997
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PORT 9/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/02/1996
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PORT 8/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/02/1996
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PORT 7/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/01/1996
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PORT 6/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/01/1996
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PORT 5/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/01/1996
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PORT 40/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 30/12/1996
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ATO 4/1996 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 30/12/1996
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PORT 4/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/01/1996
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