Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 123
Ano: 1997
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 24/12/1997
Vigência: Vigência Determinada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ALAOR FERREIRA
Presidente: HUGO RICARDO SOARES
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 05/12/2012
Data alteração:
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 189 e 194 da Lei 584/69 e revoga a Lei Municipal nº 1339, a Lei Complementar nº 22/ 90, e a Lei Complementar 68/93.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados