CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 233/1996 - Resolução
Ementa: Dispões sobre a manutenção de quadro com fotos de Vereadores da Gestão 1993/1996, na sala de sessões do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 09/12/1996
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RES 232/1996 - Resolução
Ementa: Dispões sobre a fixação da remuneração dos Vereadores e da Verba de representação do Presidente da Câmara.
Data publicação: 01/10/1996
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RES 231/1996 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 17/05/1996
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RES 231/1996 - Resolução
Ementa: Reajuste a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários Municipais do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 17/05/1996
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RES 230/1996 - Resolução
Ementa: Aprova o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do estado de São Paulo, relativo as contas da Mesa da Câmara Municipal de Piquete, do exercício de 1994.
Data publicação: 17/05/1996
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PORT 23/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/07/1996
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RES 229/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a organização do Quadro Orgânico da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Data publicação: 01/05/1996
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RES 228/1996 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário.
Data publicação: 16/02/1996
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PORT 22/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/07/1996
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PORT 21/1996 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/07/1996
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