CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 205/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre áreas correspondentes ao Recinto de Festas e dá outras providencias.
Data publicação:
Conteúdo:

LC 204/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre equiparação de vencimentos dos servidores ao Salário Mínimo.
Data publicação:
Conteúdo:

LC 203/2004 - Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 199, de 2 de Março de 2004.
Data publicação:
Conteúdo:

LC 202/2004 - Lei Complementar
Ementa: Acrescenta Parágrafo único, no Artigo 3º da Lei Complementar nº 200, de 17 de Março de 2004.
Data publicação:
Conteúdo:

LC 201/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de vagas para a Função Pública do Quadro Orgânico da Prefeitura, que especifica
Data publicação:
Conteúdo:

LC 200/2004 - Lei Complementar
Ementa: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, dá nova redação ao Artigo 3º, revogando-se o seu Parágrafo Único, ambos, da Lei Complementar nº 199, de 2 de Março de 2004.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 20/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

ATO 2/2004 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Inquérito.
Data publicação:
Conteúdo:

PORT 2/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

LC 199/2004 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 576 577