CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar  
Número: 210  
Ano: 2005  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação:  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA  
Presidente: HUGO RICARDO SOARES  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 06/12/2012  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dá nova redação aos artigos 6º, 10 e 18 da Lei Complementar 189, de 18 de Dezembro de 2002 e cria a Secretaria Municipal de Turismo.  
Assunto
Organização Administrativa





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados