CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 226/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2002.
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DLG 225/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 224/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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LEI 223/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 222/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 221/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação:
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DLG 220/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação:
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PORT 22/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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DLG 219/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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PORT 21/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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