CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 4/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2005
Conteúdo:

RES 336/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 05/12/2005
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RES 335/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagem de Vereadores a Brasília - DF.
Data publicação: 17/10/2005
Conteúdo:

RES 334/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 19/09/2005
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RES 333/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 02/09/2005
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RES 332/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 51 da Resolução n° 185/92, de 08 de Abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2005
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RES 331/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia do Militar" no Legislativo Piquetense.
Data publicação: 19/08/2005
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RES 330/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 19/08/2005
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RES 329/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagem de Vereadores a Jacupiranga - SP.
Data publicação: 19/08/2005
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RES 328/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transformação da natureza do provimento do cargo de Diretor de Contabilidade e dá outras providencias.
Data publicação: 04/08/2005
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