CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 327/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Contador, conforme especifica.
Data publicação: 29/06/2005
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RES 326/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 228/96, que dispõe sobre a concessão de gratificação a funcionário.
Data publicação: 17/06/2005
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RES 325/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Piquete, de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal e concede reajuste nos vencimentos básicos dos servidores públicos deste Legislativo.
Data publicação: 30/05/2005
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RES 324/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 16/05/2005
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RES 323/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 16/05/2005
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RES 322/2005 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 49º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Praia Grande - SP.
Data publicação: 04/04/2005
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ATO 3/2005 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a distribuição e a regulamentação de uso de celulares para os Vereadores do Legislativo.
Data publicação: 17/03/2005
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PORT 3/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2005
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PORT 25/2005 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/12/2005
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DLG 244/2005 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Galeria de Retratos dos Presidentes da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 21/11/2005
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