CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 298/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, legislativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2006.
Data publicação: 20/10/2008
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DLG 297/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 04/08/2008
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DLG 296/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 17/06/2008
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DLG 295/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 19/05/2008
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DLG 294/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 19/05/2008
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DLG 293/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 05/05/2008
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DLG 292/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 07/04/2008
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DLG 291/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 07/04/2008
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DLG 290/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
Data publicação: 24/03/2008
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PORT 29/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/11/2008
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