ATO DA MESA Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO Sr. EDER BILLOTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/12/09, ELABORA E EXPEDE O SEGUINTE,

 ATO:

Art. 1º Fica, ratificada a composição da COMISSÃO PROCESSANTE nomeada nos termos do Decreto – Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, na sessão ordinária realizada dia 14/12/09, para apurar as denúncias contidas na Representação de autoria do Sr. Eder Billota, da seguinte forma:

Ver. MARIO LUIZ DA SILVA - Presidente

Ver. JOSÉ ROBERTO PONTES FERREIRA - Relator

Ver. SIDNEI DE BARROS MAGALHÃES – Membro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Norival Chrispim de Castro, 15 de Dezembro de 2009.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOÃO ROBERTO PEREIRA

2º Secretário no exercício da

1º Secretária

Registrado e publicado nesta Secretária aos quinze (15) dias do mês de dezembro de dois e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.