PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2009

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 06 e 26 de fevereiro e 04 de março.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 19 de fevereiro.

3. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 25 de fevereiro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 09 de janeiro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de Piquete;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 12 de fevereiro e 12 de março, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude e pela Unidade Básica de Saúde de Piquete;

d) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 04, 05 e 06 de março, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Unidade Básica de Saúde de Piquete.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos treze (13) dias do mês de março de dois mil e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.