ATO DA MESA Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a posse e remuneração de Vereador Suplente.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ELABORA E EXPEDE O SEGUINTE,

 ATO:

Art. 1º Fica Fica oficializada a posse do Ver. FRANCISLEY RODRIGUES ocorrida na sessão ordinária realizada dia 14 de Dezembro de 2009, o qual foi convocado verbalmente somente para participar da votação da Representação de autoria do Sr. Eder Billota, protocolizada na Secretaria da Câmara sob o nº 000001243.

Art. 2º Pela participação na referida sessão ordinária o Ver. FRANCISLEY RODRIGUES receberá a quantia correspondente a 1/30 (um trinta avos) do subsidio mensal do vereador, conforme orientação fornecida pela CONAM.

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Edifício “Ver José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Norival Chrispim de Castro, 15 de Dezembro de 2009.

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

DR CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1º Secretário

Registrado e publicado nesta Secretária aos quinze (15) dias do mês de dezembro de dois mil e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.