CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 370/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no XX Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, em São Paulo - SP.
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PORT 37/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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RES 369/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o repasse de bens móveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal de Piquete.
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RES 368/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no uso da Tribuna Livre, modificando o artigo 57 da Resolução nº 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
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RES 367/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 331º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores, em Brasília-DF.
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RES 366/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Quadro Orgânico da Câmara Municipal de Piquete, extinguindo a Diretoria Legislativa e, por conseqüência, o cargo de Diretor Legislativo, Padrão Z, em Comissão e criando cargos de Assessores de Gabinetes, Padrão A, em Comissão, so
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RES 365/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração na composição da Mesa da Câmara, modificando o caput e o parágrafo 1º do artigo 8º da Resolução nº 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
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RES 364/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos e lançamento oficial do IPRS 2008, em São Paulo - SP.
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RES 363/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 53º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Santos -SP.
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RES 362/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no caput parágrafo 5o do artigo 36 da Resolução n° 185/92, de 08 de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
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