CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 309/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 308/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 307/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
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DLG 306/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 305/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 304/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 303/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Diploma da “Ordem do Mérito Municipal”.
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DLG 302/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadã Honorária de Piquete”.
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DLG 301/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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PORT 30/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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