CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 1/2011 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2011
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PORT 9/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/06/2010
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PORT 8/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/06/2010
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ATO 7/2010 - Ato
Ementa: Dispõe sobre cessação dos efeitos do Decreto Legislativo nº 321/10
Data publicação: 27/08/2010
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PORT 7/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/06/2010
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ATO 6/2010 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante.
Data publicação: 17/05/2010
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PORT 6/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/05/2010
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ATO 5/2010 - Ato
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Inquérito para a apuração das irregularidade referentes a 28ª Festa do Tropeiro e 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piquete de 2009.
Data publicação: 23/03/2010
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PORT 5/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/03/2010
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PORT 4/2010 - Portaria
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 22/02/2010
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