PORTARIA Nº 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS ANEXOS, DE AUTORIA DOS FUNCIONARIOS DESTE LEGISLATIVO.

RESOLVE:

a) Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1) ADELIA ALVES DE MELO SILVA – Dia 27 de novembro e 18 de dezembro de 2009;

2) CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 10 de fevereiro de 2010;

3) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 23 e 30 de 2009;

4) JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 23 e 30 de dezembro de 2009;

5) SIMONE APª DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 24 de novembro e 21 e 23 de dezembro de 2009.

b) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, nos dias 09 e 15 de dezembro de 2009, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Antonio Carlos M. Chaves, CRM-RJ 48.503 e pela Drª Karina Silva Marins – CRM 5275285-1.

c) Considerar como de licença medica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 03,04 e 05 de fevereiro de 2010, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Jose Waldyr Fleury de Azevedo, CRM 8926 – de Lorena/SP.

d) Considerar como de licença medica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APª. DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 09 de fevereiro de 2010, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Hospital Regional do Vale do Paraíba de Taubaté- SP.

e) Considerar como de licença medica por motivo de doença em pessoa da família, o funcionário JOSE VANDERLEI MARTINS, no dia 08 de janeiro de 2010, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de Piquete.

f) Considerar como de efetivo exercício no dia 18 de dezembro de 2009, a funcionaria CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, devido a doação de sangue voluntaria, conforme atestado anexo.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

DR. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1º Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro de dois mil e dez (2010)

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.