Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1445/1993 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando a realização da Feira Agropecuária de Piquete.Data publicação: 12/07/1993 |
|
LEI 1444/1993 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, sob o regime de “Cessão de Comodato”, o imóvel de propriedade particular que específica.Data publicação: 12/07/1993 |
|
LEI 1443/1993 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências correlatasData publicação: 01/07/1993 |
|
LEI 1442/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre tráfego de veículos transportando cargas perigosas na área urbana do Município de Piquete.Data publicação: 23/06/1993 |
|
LEI 1441/1993 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.Data publicação: 14/06/1993 |
|
LEI 1440/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.Data publicação: 26/05/1993 |
|
LEI 1439/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.Data publicação: 26/05/1993 |
|
LEI 1438/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.Data publicação: 12/05/1993 |
|
LEI 1436/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 12/05/1993 |
|
LEI 1435/1993 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.332, de 8 de dezembro de 1989, a dá outras providências.Data publicação: 12/05/1993 |
1 2 ... 314 315 316 [317] 318 319 320 ... 587 588 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados