CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 245/1997 - Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo no artigo 6° da Resolução n° 185/92, de 8 de abril de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 06/06/1997
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RES 244/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração de numeração e sobre acréscimo de parágrafo no artigo 51 da Resolução n° 185/92, de 8 de abril de 1992 – regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 06/06/1997
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RES 243/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com participação de Vereadores no XXXVI Encontro Nacional de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, e da outras providencias.
Data publicação: 18/04/1997
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RES 242/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas advindas da participação de Vereadores em audiência no Ministério da Educação e Cultura, em Brasília – DF e dá outra providencias.
Data publicação: 18/04/1997
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RES 241/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas necessárias para a Câmara Municipal promover seminário.
Data publicação: 21/03/1997
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RES 240/1997 - Resolução
Ementa: Altera disposições contidas na Resolução n° 237/97, de 21 de fevereiro de 1997, do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 21/03/1997
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PORT 24/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/10/1997
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RES 239/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com participação de Vereadores no Congresso Nacional de Agentes Públicos Municipais promovido pelo Instituto Municipalista Brasileiro - IMB, e dá outras providencias.
Data publicação: 21/02/1997
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RES 238/1997 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cesta básica para ser distribuída para os funcionários da Câmara Municipal.
Data publicação: 21/02/1997
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RES 237/1997 - Resolução
Ementa: Cria cargo de motorista da Presidência da Câmara conforme especifica.
Data publicação: 21/02/1997
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