CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 13/1998 - Portaria
Ementa: Considerando a realização dos jogos do Brasil na Copa do Mundo a ser realizada a partir de amanhã, dia 10 de junho, quarta-feira
Data publicação: 09/06/1998
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PORT 10/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/04/1998
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PORT 1/1998 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/1998
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ATO 1/1998 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1991, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 02/01/1998
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PORT 9/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/04/1997
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ATO 9/1997 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 12/06/1997
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PORT 8/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/04/1997
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ATO 8/1997 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participarem do XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/1997
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PORT 7/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/03/1997
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ELO 7/1997 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 15/11/1997
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