CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 261/1999 - Resolução
Ementa: Institui evento comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher” e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/1999
Conteúdo:

RES 260/1999 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação de normas a serem observadas na organização da sessão solene anual, comemorativa ao aniversário de emancipação político-administrativa de Piquete.
Data publicação: 05/04/1999
Conteúdo:

PORT 26/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 12/11/1999
Conteúdo:

PORT 25/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 27/10/1999
Conteúdo:

PORT 24/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/10/1999
Conteúdo:

PORT 23/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 13/09/1999
Conteúdo:

PORT 22/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/09/1999
Conteúdo:

PORT 21/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 31/08/1999
Conteúdo:

PORT 20/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/08/1999
Conteúdo:

PORT 2-A/1999 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/01/1999
Conteúdo:

1 2 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 587 588