CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 154/2000 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo em Comissão e dá outras providencias.
Data publicação: 27/04/2000
Conteúdo:

LC 153/2000 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 14/04/2000
Conteúdo:

LC 152/2000 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 2000.
Data publicação: 20/03/2000
Conteúdo:

LC 151/2000 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação de vagas para a Função Pública do Quadro Orgânico da Prefeitura, que especifica
Data publicação: 25/02/2000
Conteúdo:

ATO 15/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 27/12/2000
Conteúdo:

PORT 15/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 19/04/2000
Conteúdo:

ATO 14/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 19/12/2000
Conteúdo:

PORT 14/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/04/2000
Conteúdo:

ATO 13/2000 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 19/12/2000
Conteúdo:

PORT 13/2000 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/03/2000
Conteúdo:

1 2 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 587 588