CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 12/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/04/2009
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ATO 11/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante.
Data publicação: 15/12/2009
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PORT 11/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 24/03/2009
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ATO 10/2009 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a posse e remuneração de Vereador Suplente.
Data publicação: 15/12/2009
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PORT 10/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 13/03/2009
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ATO 1/2009 - Ato
Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 2009, a discriminação constante dos anexos 2 que fazem parte integrante deste Ato.
Data publicação: 05/01/2009
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PORT 1/2009 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 01/01/2009
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PORT 9/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/02/2008
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PORT 8/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 27/02/2008
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PORT 7/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 22/02/2008
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