Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1854/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o imóvel que descreve.Data publicação: |
|
LEI 1853/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais à Fundação Lar das Crianças - Padre João Benevides, do Município de Cachoeira Paulista.Data publicação: |
|
LEI 1852/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público.Data publicação: |
|
LEI 1851/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição de serem colocados cartazes e panfletos em postes, coretos, pontos de Ônibus, muros e terrenos públicos, dentro do perímetro urbano do Município de Piquete.Data publicação: |
|
LEI 1850/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.Data publicação: |
|
LEI 1849/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Administração Pública Municipal a estender para dez trabalhadores o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD, criado pela Lei 1797/06.Data publicação: 28/03/2008 |
|
LEI 1848/2008 - Lei Ordinária Ementa: Altera o § 2º do artigo 11 da Lei Municipal n° 1.729/05, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal n° 1.799/07.Data publicação: |
|
LEI 1847/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Piquete a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos e tarifas municipais e dá outras providências.Data publicação: |
|
LEI 1846/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenções para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - APAE.Data publicação: |
|
LEI 1845/2008 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Data publicação: |
1 2 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 576 577 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados