CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

PORT 7/2008 - Portaria
Ementa: sem ementa
Data publicação: 22/02/2008
Conteúdo:

PORT 6/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/02/2008
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PORT 5/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2008
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ATO 5/2008 - Ato
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piquete e salas de Vereadores.
Data publicação: 29/02/2008
Conteúdo:

PORT 4/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/01/2008
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ATO 4/2008 - Ato
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Data publicação: 13/02/2008
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RES 358/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia da Consciência Negra" no Legislativo Piquetense.
Data publicação: 03/11/2008
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RES 357/2008 - Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2009/2012.
Data publicação: 03/10/2008
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RES 356/2008 - Resolução
Ementa: Legislaturas da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 02/06/2008
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RES 355/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 18/04/2008
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