Leis e Normas
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PORT 6/2008 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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PORT 5/2008 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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ATO 5/2008 - Ato Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Piquete e salas de Vereadores.Data publicação: |
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PORT 4/2008 - Portaria Ementa: Sem ementaData publicação: |
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ATO 4/2008 - Ato Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.Data publicação: |
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RES 358/2008 - Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia da Consciência Negra" no Legislativo Piquetense.Data publicação: |
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RES 357/2008 - Resolução Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2009/2012.Data publicação: |
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RES 356/2008 - Resolução Ementa: Legislaturas da Câmara Municipal de Piquete.Data publicação: |
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RES 355/2008 - Resolução Ementa: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.Data publicação: |
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RES 354/2008 - Resolução Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 52º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Santos - SP.Data publicação: |
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