CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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PORT 34/2008 - Portaria
Ementa: Sem ementa
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PORT 33/2008 - Portaria
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PORT 32/2008 - Portaria
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PORT 31/2008 - Portaria
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DLG 300/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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PORT 30/2008 - Portaria
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PORT 3/2008 - Portaria
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ATO 3/2008 - Ato
Ementa: Dispõe sobre licença de Vereador e posse de Suplente.
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DLG 299/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Outorga do título de “Cidadão Honorário de Piquete”.
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DLG 298/2008 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, legislativo às contas da Prefeitura Municipal de Piquete, do exercício de 2006.
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