CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 374/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta luto oficial no âmbito do legislativo
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DLG 373/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação de contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2011
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DLG 372/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Premio Placa de Prata
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DLG 371/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do titulo de “Cidadão Honorario de Piquete”.
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DLG 370/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de diploma da "ordem do merito Municipal
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PORT 37/2015 - Portaria
Ementa: sem ementa
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DLG 369/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Premio Placa de Prata
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DLG 368/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Premio Placa de Prata
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DLG 367/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Premio Placa de Prata
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DLG 366/2015 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Premio Placa de Prata.
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