PORTARIA Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 29/AGOSTO/73 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUETE – SP.

RESOLVE:

Conceder aos funcionários abaixo relacionados os períodos de férias a que os mesmos fazem jus, de acordo com o citado Estatuto, a saber:

a) conceder ao funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, quinze (15) dias de férias que o mesmo faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 02 de janeiro de 2017 a 16 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016;

b) conceder à funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, trinta (30) dias de férias que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 03 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017;

c) conceder à funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 23 de janeiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017;

d) conceder à funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, quinze (15) dias de férias que a mesma faz jus de acordo com o citado no Estatuto dos Funcionários, no período de 03 de julho de 2017 a 17 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017;

e) conceder à funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, onze (11) dias de férias que a mesma faz jus de acordo com o citado Estatuto dos Funcionários, no período de 16 de janeiro de 2017 a 26 de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA

Presidente

JOÃO INÁCIO DOS SANTOS

Vice-Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

ESDRAS MARTINS

2º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos quinze (15) dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (2016).

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.