
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
1. Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto.de 1973), a saber:
a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA: Dia 16/11/2016 e 16/12/2016;
b) JOSÉ VANDERLEI MARTINS: Dia 22/11/2016 e 08/12/2016; e
c) SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES: Dia 13/12/2016.
2. Considerar como de licença médica por motivo de saúde em pessoa da família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 17 de novembro de 2016, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. André Maurício de S. Pinto – CRM-SP 68050, de Lorena – SP;
3. Considerar como de licença médica por motivo de saúde em pessoa da família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 18 de novembro de 2016, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pelo Dr. José Reinaldo Araújo Vilela – CRM 110427, de Lorena – SP;
4. Considerar como de licença médica por motivo de saúde em pessoa da família, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 02 de dezembro de 2016, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pela Dra. Vivian T. J. Richwin – CRM-SP 67065, de Lorena-SP; e
5. Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 15 de dezembro de 2016, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico, expedido pela Dra. Vivian Tisseo Jannuzzelli – CRM-SP 67065, de Lorena-SP.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FERNANDO CÉSAR DE QUEIRÓZ MOTTA
Presidente
JOÃO INÁCIO DOS SANTOS
Vice-Presidente
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
ESDRAS MARTINS
2º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria aos dezenove (19) dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (2016).
CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS
1º Secretário
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.