CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2121/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/2021
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LEI 2120/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.
Data publicação: 22/12/2021
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LEI 2119/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 150/99.
Data publicação: 15/12/2021
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LEI 2118/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Piquete da “Semana da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla” a ser celebrada na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2117/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2116/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção a Queimadas, denominado de “Agosto Cinza” no município de Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2115/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos estabelecidos na cidade de Piquete/SP a procederem a visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e portadores de necessidades especiais com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2114/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2113/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana municipal do brincar no calendário oficial de eventos educacionais e recreativos do município de Piquete/SP, e dá outras providências.
Data publicação: 25/11/2021
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LEI 2111/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Cria e institui o programa “Adote um espaço público”, que tem por objetivo buscar apoio da iniciativa privada e de pessoas físicas na conservação das áreas públicas de uso comum.
Data publicação: 12/11/2021
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