CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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PORT 21/2021 - Portaria
Ementa: Sem Ementa
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LEI 2099/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a adesão do Município de Piquete à Associação da região Turística da Fé e dá outras providências.
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LEI 2098/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga as empresas contratadas pela Prefeitura ou Câmara Municipal para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, e que sejam remunerados por demanda, a instalar dispositivo de rastreamento e monitoramento via sa
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LEI 2097/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre classificação de atividades e serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (COVID 19).
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LEI 2096/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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LEI 2095/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade beneficente Associação Casa Ágape para subvencionar o atendimento na recuperação de pessoas portadoras de dependência química e a sua reinserção social.
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LEI 2094/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Cacs - Fundeb, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal regu
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LEI 2093/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI 2092/2021 - Lei Ordinária
Ementa: utoriza a Prefeitura de Piquete a estender para mais quarenta trabalhadores do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD, criado pela Lei Ordinária nº 1.797, de 07 de dezembro de 2006.
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PORT 20/2021 - Portaria
Ementa: sem ementa
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