CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 321/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com viagem de Vereadores a Brasília - DF.
Data publicação: 01/11/2004
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RES 320/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 24/05/2004
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RES 320/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 24/05/2004
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RES 319/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 20° Congresso Brasileiro de Vereadores, em Recife - PE.
Data publicação: 24/05/2004
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RES 318/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 48° Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Campos do Jordão - SP.
Data publicação: 15/03/2004
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ATO 3/2004 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para participar do 48º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Campos do Jordão-SP.
Data publicação: 18/03/2004
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PORT 3/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/01/2004
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PORT 28/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 29/12/2004
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PORT 27/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 23/12/2004
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PORT 26/2004 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/12/2004
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