PORTARIA Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2005

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de1973), a saber:

1. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 29 de julho e 01 de agosto.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 18 a 29 de julho, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Juana Montecino Maciel – CRM 23.744 – de São José dos Campos – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, no dia 12 de julho, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Drª Simone Moreira dos Santos Ribeiro – CRM 50.998-de Lorena – SP;

d) considerar como Licença-Prêmio o período de 18 a 22 de julho (05 dias) e de 01 a 10 de agosto (10 dias) – totalizando 15 dias – para a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, referente ao período aquisitivo maio/1999 a maio/2004.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos cinco (05) dias do mês de agosto de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.