PORTARIA Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dia 03 de novembro.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 01 e 25 de novembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 31 de outubro e 18 de novembro.

4. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 22 de novembro.

5. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dia 25 de novembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 27e 31 de outubro e nos dias 08 e 18 de novembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos anexos, passados pelo Dr. Ronaldo B.Lux – Crefito 3.39743, da Santa Casa de São José dos Campos – SP;

c) considerar como licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 23, 24 e 25 de novembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Júlio Mario de Medeiros Borges – CRM 92.345-6, da Unidade Básica de Saúde de Piquete;

d) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 01 a 04 de novembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passados pelo Dr. Julio Mario de Medeiros Borges – CRM 92.345-6, da Unidade Básica de Saúde de Piquete;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 21 de novembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Drª Sonia Maria C. Thimoteo – CRM 63.523, de Lorena – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos cinco (05) dias do mês de dezembro de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.