DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a outorga do titulo de “Cidadã Honorária de Piquete”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Piquete aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Ordinária nº 152, de 10 de dezembro de 1952, o título de "Cidadã Honorária de Piquete" a Sr.ª TEREZINHA COSTA FERREIRA.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 19 de maio de 2025.

JOSÉ LUIZ DE FARIA JÚNIOR

Presidente

EDERSON MARCO GONÇALVES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria ao vigésimo (20) dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025).

De autoria do Ver. Wesley Douglas Leal

MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.