CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 617/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquete para o Exercício Financeiro de 1971.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 616/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 615/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piquete a celebrar convenio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando à construção de ponte sobre o Rio Piquete e dá outras providencias.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 614/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anulação da Resolução nº 81, de 24/11/1969 desta Câmara Municipal, da nova redação.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 613/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para constituição do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAIBA. CODIVAP.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 612/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 611/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza assinatura de Convenio.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 610/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Municipalidade a receber doação de ambulância.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 609/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 608/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 495 496 497 [498] 499 500 501 ... 576 577