CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LC 110/1997 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial aos ocupantes do cargo de Dentista e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1997
Conteúdo:

PORT 11/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/05/1997
Conteúdo:

ATO 11/1997 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 07/07/1997
Conteúdo:

LC 109/1997 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação para os profissionais de saúde e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1997
Conteúdo:

LC 108/1997 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação denominada Plantão de Disponibilidade de Trabalho e dá outras providencias.
Data publicação: 26/02/1997
Conteúdo:

LC 107/1997 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e dá outras providencias.
Data publicação: 14/01/1997
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LC 106/1997 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre transformação de denominação, padrão e dá outras providencias.
Data publicação: 14/01/1997
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LC 105/1997 - Lei Complementar
Ementa: Isenta do pagamento de multas e juros de mora os contribuintes com débitos em atraso junto a Fazenda Pública Municipal, nos casos que especifica.
Data publicação: 14/01/1997
Conteúdo:

PORT 10/1997 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 06/05/1997
Conteúdo:

ATO 10/1997 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Municipal de Piquetense.
Data publicação: 02/07/1997
Conteúdo:

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