DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 4 DE JUNHO DE 1999

Dispõe sobre tema e os nomes dos debatedores do fórum sobre o meio ambiente, de 1999.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° O Fórum de Debates sobre o Meio ambiente a ser realizado nos dias 28, 29 e30 de Junho de 1999, segundo os termos da Resolução n° 225/95, desta Casa, abordará o tema: Meio Ambiente – “O Problema do Lico”, e terá com Debatedores:

a) no dia 28, segunda-feira, o Sr. Dr. Gilberto Cabette Júnior, digníssimo Promotor de justiça de Piquete;

b) nos dias 29 e 30, terá e quarta-feira, especialistas a serem determinados pela Secretaria do Meio ambiente do Estado de São Paulo.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 21 de Maio de 1999.

PROF. JOÃO CARLOS LEAL

Presidente

PROF. HUGO RICARDO SOARES

1ª Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos sete (7) dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e nove (1999).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.