CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

ELO 14/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 05/11/2001
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ATO 13/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de fatos ocorridos nas administrações do ex- prefeito Alaor Ferreira, no exercício de suas gestões.
Data publicação: 18/09/2001
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PORT 13/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 16/07/2001
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ELO 13/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Piquete.
Data publicação: 17/09/2001
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PORT 12/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 02/07/2001
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ELO 12/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário no Município de Piquete.
Data publicação: 03/09/2001
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ATO 11/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre a guarda e a condução do veiculo oficial do Poder Legislativo.
Data publicação: 11/09/2001
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PORT 11/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 27/06/2001
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ELO 11/2001 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/08/2001
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PORT 10/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 13/06/2001
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