CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DLG 190/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
Data publicação: 21/05/2001
Conteúdo:

ATO 19/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 07/11/2001
Conteúdo:

PORT 19/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 17/08/2001
Conteúdo:

DLG 189/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga do Título “Cidadã Honorária de Piquete”.
Data publicação: 21/05/2001
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DLG 188/2001 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorga de Título “Ordem do Mérito Municipal”.
Data publicação: 21/05/2001
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ATO 18/2001 - Ato
Ementa: Dispõe sobre alteração na Tabela Explicativa do Orçamento Analítico da Despesa do Legislativo Piquetense.
Data publicação: 25/10/2001
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PORT 18/2001 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/08/2001
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LC 172/2001 - Lei Complementar
Ementa: Fica criada a gratificação Especial para as funções de Médico Ambulatorial na área de saúde.
Data publicação: 26/12/2001
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LC 171/2001 - Lei Complementar
Ementa: Altera os Artigos 1º e 2º e revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Complementar nº 155, de 30 de Junho de 2000.
Data publicação: 10/12/2001
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LC 170/2001 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Públicas no Quadro Orgânico da Prefeitura.
Data publicação: 10/12/2001
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