
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190, DE 21 DE MAIO DE 2001
Dispõe sobre Outorga do Prêmio “Placa de Prata”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo 159/99 de 10 de maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, à Comunidade Recomeçar de Piquete/SP.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 21 de Maio de 2001.
PROF. HUGO RICARDO SOARES
Presidente
DR. JOSÉ ANTONIO GONÇALVES
(Zé da Caixa) - 1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e dois (22) dias do mês de Maio de dois mil e um (2001).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.