CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

RES 289/2001 - Resolução
Ementa: Normatiza a forma de publicação das proposições aprovadas pelo Plenário.
Data publicação: 03/09/2001
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RES 288/2001 - Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 52 caput da Resolução n° 185/92 – regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 03/09/2001
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RES 287/2001 - Resolução
Ementa: Insere o parágrafo único no artigo 43 da Resolução n° 185/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete
Data publicação: 03/09/2001
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RES 286/2001 - Resolução
Ementa: Altera a redação do § 2° do artigo 29 da Resolução n° 186/92 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 03/09/2001
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RES 285/2001 - Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 19 da Resolução n° 185/92 – regimento Interno da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 03/09/2001
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RES 284/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, da “Câmara Jovem Piquetense” e da providencias.
Data publicação: 20/08/2001
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RES 283/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Mesa determinar o pagamento de despesas com a participação de Vereadores no 45° Congresso Estadual de Município, sem Serra Negra – SP.
Data publicação: 21/05/2001
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RES 282/2001 - Resolução
Ementa: Fica os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura de 2001/2004.
Data publicação: 16/04/2001
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RES 281/2001 - Resolução
Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Vencimentos dos Funcionários deste Legislativo, dos Padrões A, B e C
Data publicação: 16/04/2001
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RES 280/2001 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração no Quadro Orgânico da Câmara Municipal de Piquete.
Data publicação: 16/04/2001
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