CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 213/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito Especial.
Data publicação: 25/04/1955
Conteúdo:

LEI 212/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Data publicação: 25/04/1955
Conteúdo:

LEI 211/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre mudança de nome atual “BAIRRO DO BAMBUSINHO”.
Data publicação: 25/04/1955
Conteúdo:

LEI 210/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Américo Justino Pereira Junior, Presidente da Câmara Municipal de Piquete, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do artigo 32, da Lei nº 1 de 18-9-1947.
Data publicação: 25/01/1955
Conteúdo:

PORT 21/1955 - Portaria
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/06/1955
Conteúdo:

RES 35/1954 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 09/12/1954
Conteúdo:

RES 34/1954 - Resolução
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 25/11/1954
Conteúdo:

LEI 208/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito.
Data publicação: 09/12/1954
Conteúdo:

LEI 207/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Data publicação: 09/12/1954
Conteúdo:

LEI 206/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Quadro e altera os vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Data publicação: 09/12/1954
Conteúdo:

1 2 ... 560 561 562 [563] 564 565 566 ... 586 587