CM Piquete | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 176/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 175/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Concede abono provisório aos servidores municipais.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 174/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 173/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 172/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 171/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verba do Orçamento vigente.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 168/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Abre Crédito Especial.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 167/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 165/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 164/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 555 556 557 [558] 559 560 561 ... 576 577