Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
RES 136/1980 - Resolução Ementa: Dispõe sobre arquivamento de recurso.Data publicação: 22/05/1980 |
|
LEI 1058/1980 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei municipal.Data publicação: 28/08/1984 |
|
ATO 1/1980 - Ato Ementa: Dispõe que se observe na execução do Orçamento da Receita e da Despesa do Legislativo Municipal de Piquete, para o exercício de 1980, a discriminação constante dos anexos 2 e 6 que fazem parte integrante deste Ato.Data publicação: 02/01/1980 |
|
LEI 922/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre majoração do Salário-Família.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 921/1979 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências dos Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Piquete.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 920/1979 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta a Tabela de Padrões e Referências dos Vencimentos e Salários dos Servidores Municipais.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 919/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre majoração do Salário-Família.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 918/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 917/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento de débitos em atraso.Data publicação: 04/12/1979 |
|
LEI 916/1979 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquete, para o exercício de 1980.Data publicação: 20/11/1979 |
1 2 ... 437 438 439 [440] 441 442 443 ... 584 585 
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados